PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 18/02/2026 às 10:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 25-02-2026 - MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.02.2026 a 20.02.2026 - SAJ
Pauta da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL (Res. CNJ n. 591/2024) de 13.02.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -13.02.2026
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 13/02/2026 - MM Juiz Relator - DR. MARIO SERGIO MENEZES
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 13/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 23.02.2026
Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 19/02/2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
