JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 13_02_2026
Sessão Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - 11/02/26 - E-PROC (BSC)
PAUTA - 09/02/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 03.03.2026
Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz: Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 11/02/2026 À 20/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB.
Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 - 1ª Turma Recursal Cível - 24/02/2026 - SAJ
Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 25.02.2026
Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr.
Turma Recursal Criminal - Pauta da Sessão de Julgamento Presencial de 11.02.2026
