Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09/04/2026 a 16-04-2026 - EPROC e SAJ
Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09/04/2026 - Eproc e Saj
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 14.04
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/04/2026 À 27/04/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/04/2026 À 27/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck; Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 04/05/2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14/04/2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 15.04.2026
