COLÉGIO RECURSAL

Pautas


PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 07.04.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 07.04.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 -08/04/2026 A 15/04/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 08/04/2026 - EPROC - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 08/04/2026 - EPROC - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

07-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 07-04-2026

07-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 9.4.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 9.4.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 14.04.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 14.04.2026 - SAJ

JV 31MAR

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 09/04/2026 À 16/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 09/04/2026 À 16/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 30/03/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 30/03/2026

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