PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 31.03.2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 27/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.
27-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 27.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 26.03.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - EPROC
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - SAJ
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento Virtual 26.03.2026 Juiz Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério Sartor Astolphi
