Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 03.09.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 04.09.2026 a 14.09.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03/09/2026 - EPROC e SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03/09/2026 a 11/09/2026 - EPROC e SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 08.09.2026 a 15.09.2026 (Eproc)
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 21.10.2026
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 04/09/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 03/09/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
SESSÃO VIRTUAL - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO
