Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -03.03.2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 27/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 27.02.2026
Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 27_02_2026
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 17.03.2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 26/02/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MÁRIO SERGIO MENEZES.
