Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ n. 591 de 2024 - da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 04.09.2026 - Eproc
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 03/09/2026 às 00:01 a 11/09/2026
1) Ficam intimados
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 21.09.2026
Pauta Sessão de julgamento Virtual - 3ª Turma Colégio Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 03.09.26
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 14.09.2026
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 22.09.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 01.09.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
