COLÉGIO RECURSAL

Pautas


3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - sessão de julgamento 20.07.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - sessão de julgamento 20.07.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 20 de julho de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 20 de julho de 2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 20.07.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 20.07.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.08.2026.

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.08.2026.

Pauta_JV_Res. 591.24_20.07.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

Pauta_JV_Res. 591.24_20.07.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 20.07.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 20.07.2026

Pauta_JV_Res. 591.24_20.07.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_20.07.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL – 20.07.2026 às 10h – SALA 1505/1506 - EPROC

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 20/07/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 16.07.2026 a 23.07.2026 - [SAJ] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE: 16/07/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL – 20.07.2026 às 10h – SALA 1505/1506 - SAJ

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 20/07/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos

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