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Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 14.04

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 14.04

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/04/2026 À 27/04/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/04/2026 À 27/04/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/04/2026 À 27/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/04/2026 À 27/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Sessão de Julgamento Telepresencial - 3ª Turma Recursal Cível - Data 15/04/2026

Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi

Sessão de Julgamento Telepresencial - Sistema SAJ - 3ª Turma Recursal Cível - Data 15-04-2026 - GAB 4

Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck; Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 04/05/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 04/05/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14/04/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14/04/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 15.04.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 15.04.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 15.04.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 15.04.2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – 05.05.2026.

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 05.05.2026.

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