COLÉGIO RECURSAL

Pautas


Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal Cível - 12.02.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal Cível - 12.02.2026 - (Res. CNJ 591/2024)

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.02.2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 12/02/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 12/02/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 09.02.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 09.02.2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 06/02/2026 - RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 06/02/2026 - RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

Pauta_JV_Res.591.24_09.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res.591.24_09.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09.02.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09.02.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09.02.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09.02.2026 - SAJ

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.02.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.02.2026

Pauta 05.02.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

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