PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 14.04.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 15.04.2026 a 24.04.2026 - SAJ e EPROC
14-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 06.04.2026
Nome do arquivo
Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 14.04.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 14.04.2026 a 23.04.2026 - SAJ
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 14.04.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13.04.2026 - EPROC
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13.04.2026 - SAJ
