PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 16.4.2026
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 17_04_2026
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 10.04.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes
10-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Pauta - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 07/04/2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 14.04.2026 a 23.04.2026 - EPROC e SAJ
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 10.04.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
Pauta_JV_Res. 591.24_13.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 10.04.2026 - Sistema EPROC 2G - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 13.04