COLÉGIO RECURSAL

Pautas


PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 16.4.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 16.4.2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 17_04_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 17_04_2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 10.04.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 10.04.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

10-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 10-04-2026

10-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Pauta - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 07/04/2026

Pauta - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 07/04/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 14.04.2026 a 23.04.2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 14.04.2026 a 23.04.2026 - EPROC e SAJ

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 10.04.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 10.04.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

Pauta_JV_Res. 591.24_13.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_13.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 10.04.2026 - Sistema EPROC 2G - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 10.04.2026 - Sistema EPROC 2G - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 13.04

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 13.04

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