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8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 27/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 27/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

27-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 27-03-2026

27-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 27.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 27.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 27/03/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 26.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 26.03.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - SAJ

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento Virtual 26.03.2026 Juiz Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento Virtual 26.03.2026 Juiz Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Sessão de Julgamento Virtual - Colégio Recursal - 3ª Turma Recursal Cível - Data 08-05-2026

Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério Sartor Astolphi

Sessão de Julgamento Virtual - Colégio Recursal - 3ª Turma Recursal Cível - Data 08-05-26

Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério Sartor Astolphi

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