31-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 2.9.2026
7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 31 de agosto de 2026
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 31/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 31.08.26
Pauta_JV_Res. 591.24_31.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.09.2026
Pauta_JV_Res. 591.24_31.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 02.09.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 01.09.2026
