COLÉGIO RECURSAL

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11/03/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 24.03.2026 a 31.03.2026 - Eproc e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 24.03.2026 a 31.03.2026 - Eproc e SAJ

11/03/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 23/03/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

11/03/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.03.2026

11/03/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23.03.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23.03.2026

11/03/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL – 23/03/2026 às 10:00h - EPROC

PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 23/03/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos

11/03/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL – 23/03/2026 às 10:00h - SAJ

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 23/03/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos

11/03/2026

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (RES. CNJ Nº 591/2024) DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL - 24.03.2026 A 31.03.2026 - EPROC E SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24.03.2026 a 31.03.2026 - EPROC e SAJ

11/03/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 24.03.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 24.03.2026

11/03/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 26/03/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 26/03/2026

10/03/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 20/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SERGIO MENEZES.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 20/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SERGIO MENEZES.

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