COLÉGIO RECURSAL

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Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

27/02/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024)

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 31.03.2026

27/02/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024)

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 31.03.2026

27/02/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - 6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 09/03/2026 A 18/03/2026 - SAJ E EPROC – DRA VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 09/03/2026 A 18/03/2026, em ambiente virtual nos

26/02/2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal Cível - Colégio Recursal - Data 10/04/2026

Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA; 2º Juiz - Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ; 3º Juiz - Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI

26/02/2026

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 10-03-2026 - MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 10-03-2026 - MM. JUIZ RELATOR -

26/02/2026