COLÉGIO RECURSAL

Pautas

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  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta Julgamento Virtual 04.03.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Pauta Julgamento Virtual 04.03.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 06_03_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 06_03_2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 24.03.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 02.03.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 02.03.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 04/03/2026 À 11/03/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 05/03/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 05/03/2026

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