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Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 25.02.2026 a 04.03.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 25.02.2026 a 04.03.2026 - SAJ

Pauta Julgamento Virtual 26.02.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Pauta Julgamento Virtual 26.02.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Pauta da Sessão Telepresencial da 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27/02/2026 - 9:30h

Pauta da Sessão Telepresencial da 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27/02/2026 - 9:30h

Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/02/2026, às 10h30

Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/02/2026, às 10h30

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23/02/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23/02/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da Fazenda Pública - 26.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da Fazenda Pública - 26.02.2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 27/02/26 a 06/03/26 – EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 27/02/26 a 06/03/26 – SAJ - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

1) IMPORTANTE: Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 26.02.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 26.02.2026

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