7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 23/02/2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24.02.2026 a 03.03.2026 - EPROC e SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23.02.2026 - SAJ
Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -25.02.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23.02.2026 - EPROC
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 10.03.2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n. 591/2024) - 19.02.2026 - MM. Juiz Relator Drº Mário Sergio Menezes.
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 18.02.2026
5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 20/02/2026 À 27/02/2026 – SISTEMAS SAJ E EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB.
PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 19/02/2026 às 10:00. Nos termos do Comunicado Conjunto
