COLÉGIO RECURSAL

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04/02/2026

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta Julgamento Virtual - Juiz Relator: Danilo Mansano Barioni - 18/02/2026

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta Julgamento Virtual - Juiz Relator: Danilo Mansano Barioni - 18/02/2026

04/02/2026

Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

04/02/2026

Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

04/02/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 18/02/2026 À 25/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 18/02/2026 às 10:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto

04/02/2026

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 25-02-2026 - MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 25-02-2026 - MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO

03/02/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.02.2026 a 20.02.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.02.2026 a 20.02.2026 - SAJ

03/02/2026

Pauta da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL (Res. CNJ n. 591/2024) de 13.02.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal dos Juizados Especiais

Pauta da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL (Res. CNJ n. 591/2024) de 13.02.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal dos Juizados Especiais

03/02/2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -13.02.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -13.02.2026

03/02/2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 13/02/2026 - MM Juiz Relator - DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 13/02/2026 - MM Juiz Relator - DR. MARIO SERGIO MENEZES

03/02/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 13/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 13/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI

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