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Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 25.02.2026

Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 25.02.2026

Pauta Julgamento Virtual Resolução CNJ n. 591/2024 - Colégio Recursal - 3ª Turma Recursal Cível - Data 27-02-2026

Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr.

Turma Recursal Criminal - Pauta da Sessão de Julgamento Presencial de 11.02.2026

Turma Recursal Criminal - Pauta da Sessão de Julgamento Presencial de 11.02.2026

3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.02.2026

3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.02.2026 Relator: Dr. DANILO MANSANO BARIONI.

6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 09/02/2026 A 18/02/2026 - SAJ E EPROC – DRA VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS

Julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 09/02/2016 a 18/02/2026, em ambiente virtual nos sistemas SAJ e EPROC.

PAUTA – SESSÃO VIRTUAL – 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 12.02.2026

PAUTA – SESSÃO VIRTUAL – 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 12.02.2026

Sessão de Julgamento Virtual-4ª Turma da Fazenda Pública-10.02

Sessão de Julgamento Virtual-4ª Turma da Fazenda Pública-10.02

7ª Turma da Fazenda Pública - Pauta de JV 09-02-2026

7ª Turma da Fazenda Pública - Pauta de JV 09-02-2026

Pauta de Julgamento Virtual Resolução CNJ n. 591/2024 - Colégio Recursal - 3ª Turma Recursal Cível - Data 06/03/2026

Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz -Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3ºJuiz - Dr. Rogério Sartor

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 11/02/2026 - SAJ E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 11/02/2026 - SAJ E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

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