1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 30/03/2026
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 08/04/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz: Dr. Rogério Sartor Astolphi
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 06/04/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR. MÁRIO SÉRGIO MENEZES
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 01/04/2026 a 10-04-2026 - EPROC e SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 06.04.2026 - EPROC
7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 06/04/2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 06.04.2026 - SAJ
Pauta de julgamento virtual - dia 01.04.2026 - 3ª Turma da Fazenda Pública - Juiz Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
