Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 28.08.2026 a 04.09.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27.08.2026
2ª Turma Recursal Cível - Pauta 27.08.2026 a 03.09.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 27/08/2026 a 03/09/2026
Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 28/09/2026
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 28/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Sessão de Julgamento Virtual 26.08.2026 -Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Sessão Telepresencial - Res. CNJ 591-2024 - 27 de agosto de 2026
SESSÃO VIRTUAL 25/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
