Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - RESOLUÇÃO 591/2024 - 6ª Turma Recursal Cível - 18.02.2026 a 25.02.2026
Dr Luis Fernando Cardinale Opdebeeck
Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública 1 - 19.02.2026
Pauta-sessão de julgamento virtual-5ª Turma Recursal da Fazenda Pública-19.02
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 20_02_2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 24.02.
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 19.02.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.02.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepenec n. 1, de 15 de abril de 2020, com Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de
