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A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

21/01/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30/01/2026 a 06/02/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30/01/2026 a 06/02/2026 - EPROC e SAJ

21/01/2026

Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 06.02.2026

Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 06.02.2026

20/01/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - 02/02/2026 - SAJ E EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - 02/02/2026 - SAJ E EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

20/01/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.02.2026 - 1

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.02.2026 - 1

20/01/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.02.2026

20/01/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.02.2026 a 10.02.2026 (EPROC)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.02.2026 a 10.02.2026 (EPROC)

20/01/2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 28/01/2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 28/01/2026

20/01/2026

3º Turma Recursal da Fazenda Pública - Julgamento Virtual - Dr. Danilo Mansano Barioni Pauta 30/01/2026

3º Turma Recursal da Fazenda Pública - Julgamento Virtual - Dr. Danilo Mansano Barioni Pauta 30/01/2026

20/01/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.02.2026 a 10.02.2026 (SAJ)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.02.2026 a 10.02.2026 (SAJ)

20/01/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/02/2026 À 13/02/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

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