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Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 29-01.2026

Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 29-01.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 30/01/2026 À 06/02/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 30/01/2026 À 06/02/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 -10/02/2026 À 19/02/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 -10/02/2026 À 19/02/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Sessão Virtual Eproc – Resolução CNJ 591/24 - 1ª Turma Recursal Cível - 03/02/2026 A 10/02/2026

Sessão Virtual Eproc – Resolução CNJ 591/24 - 1ª Turma Recursal Cível - 03/02/2026 A 10/02/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 30/01/2026 À 06/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 30/01/2026 À 06/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Pauta JV 29.01.26 - 09h - Dr. Renato Guanaes Simões Thomsen - 5ª Turma Cível - Gab. 04

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 29/01/2026 às 09:00. 
Nos termos do Comunicado Conjunto

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 03/02/2026 - SAJ - 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 03/02/2026 - SAJ - 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da fazenda Pública - 27.01.2026 - 14:00 horas

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da fazenda Pública - 27.01.2026 - 14:00 horas

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 10/02/2026 À 19/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 10/02/2026 À 19/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 05/02/2026 À 12/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 05/02/2026 À 12/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

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