Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 19/03/2026
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ
Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 17.03.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 17.03.2026
Pauta de julgamento virtual - dia 16.03.2026 - 3ª Turma da Fazenda Pública - Juiz Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 17.03
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 19.3.2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 06/02/2026
PAUTA - 16/03/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA; 2º Juiz - Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ; 3º Juiz - Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI
