Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 19.05.2026
PAUTA - 04/05/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 30.04.2026
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 04/05/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos
TEXTO PAUTA SESSÃO PRESENCIAL SAJ:
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 04/05/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 27.04.2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 30/04/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.
30-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Sessão de Julgamento - EPROC - 08.05.26 a 15.05.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano
