Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 23.02.2026
Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 19/02/2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM INÍCIO EM 18-02-2026 - MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 12/02/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO MENEZES.
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM INÍCIO EM 13-02-2026 - MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS
Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 05-02-2026 (Eproc e Saj)
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 05/02/2026 a 12/02/2026 - EPROC e SAJ
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 12/02/2026 às 10:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta Sessão Julgamento Virtual 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.02.2026
