Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 25.02.2026
Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr.
Turma Recursal Criminal - Pauta da Sessão de Julgamento Presencial de 11.02.2026
3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.02.2026 Relator: Dr. DANILO MANSANO BARIONI.
Julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 09/02/2016 a 18/02/2026, em ambiente virtual nos sistemas SAJ e EPROC.
PAUTA – SESSÃO VIRTUAL – 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 12.02.2026
Sessão de Julgamento Virtual-4ª Turma da Fazenda Pública-10.02
7ª Turma da Fazenda Pública - Pauta de JV 09-02-2026
Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz -Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3ºJuiz - Dr. Rogério Sartor
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 11/02/2026 - SAJ E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
