Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério Sartor Astolphi
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério Sartor Astolphi
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (RES. CNJ 591/2024) - 26.03.2026 - MM. Juiz Relator Dr. MARIO SERGIO MENEZES
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 27.03.2026 a 07.04.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 27.03.2026 - 09h30min
rdem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 23/03/2026 A 30/03/2026, em ambiente virtual no
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19/03/2026 a 26/03/2026 - EPROC e SAJ
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.03.2026
