Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 02.06.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 07/05/2026 a 14/05/2026 - EPROC e SAJ
SESSÃO VIRTUAL 12.5.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 1 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO. SR. DR. HENRIQUE NADER
1) Ficam intimados os
12-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 12 de maio de 2026
Pauta_JV_Res. 591.24_11.05.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 13.05.2026
DIA 13-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, DESIGNADA PARA O DIA 13-05-2026, COM INÍCIO ÀS 10 HORAS
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 12.05.2026
