COLÉGIO RECURSAL

Pautas


3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 21.08.2026 - 09h30min

3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 21.08.2026 - 09h30min

Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 26.08.2026

Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 26.08.2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 21/09/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 21/09/2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 21/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 21/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

"Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 07.10.2026."

"Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 07.10.2026."

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13/08/2026 Eproc e Saj

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13/08/2026 Eproc e Saj

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13/08/2026 a 20/08/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13/08/2026 a 20/08/2026 - EPROC e SAJ

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 21.08.2026

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 21.08.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICO DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 18 A 25/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 20.08.2026 a 27.08.2026 - [SAJ] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 20.08.2026 a 27.08.2026 - [SAJ] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

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