COLÉGIO RECURSAL

Pautas


24-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 24-03-2026

24-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 06.04.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 06.04.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 20.03.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 20.03.26

Pauta - Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/03/2.026

Pauta - Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/03/2.026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 13.03.2026-

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 13.03.2026-

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 24.03

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 24.03

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.03.2026

PAUTA - 23/03/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

PAUTA - 23/03/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 26.03.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 26.03.2026

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19-03-2026 (Eproc e Saj)

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19-03-2026 (Eproc e Saj)

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