COLÉGIO RECURSAL

Pautas


6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 24.08.2026

Pauta_JV_Res. 591.24_17.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_Eproc_SAJ e EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_17.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_Eproc_SAJ e EPROC

Pauta Sessão de Julgamento Virutal - 3ª Turma Recursal - Dra. Thatyana Antonelli 18.08.2026

Pauta Sessão de Julgamento Virutal - 3ª Turma Recursal - Dra. Thatyana Antonelli 18.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 18.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 18.08.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 18.08.26 a 25.08.26 - Eproc

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 18.08.26 a 25.08.26 - Eproc

14-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 14-08-2026

14-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 14.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 14.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 14/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 14/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 14.08.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 14.08.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

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