COLÉGIO RECURSAL

Pautas


05-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 05-05-2026

05-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.05.2026 1

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.05.2026 1

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de julgamento 04.05.2026 Relator Dr. Danilo Mansoni Barioni

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de julgamento 04.05.2026 Relator Dr. Danilo Mansoni Barioni

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.05.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 12.05.2026 a 19.05.2026 - SAJ e EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 12.05.2026 a 19.05.2026 - SAJ e EPROC

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 07/05/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 07/05/2026

Pauta de Julgamento Telepresencial da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 06.05.2026 - SAJ&EPROC

Pauta de Julgamento Telepresencial da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 06.05.2026 - SAJ&EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 06.05.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 06.05.2026 - EPROC

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