PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 17.09.2026
Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17/09/2026 - EPROC e SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 14.09.26
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17/09/2026 a 24/09/2026 - EPROC e SAJ
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 06.10.2026
Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 18.09
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 18.09.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 26.10.2026
