PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 03.08.2026
Pauta_JV_Res. 591.24_03.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 04.08.2026 a 11.08.2026 (Eproc)
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 04.08.26 a 11.08.26 - Eproc
31.7.2026 - Telepresencial da 2ª Turma Recursal Cível às 9h
DIA 06-08-2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DESIGNADA PARA O DIA 06-08-2026, COM INÍCIO ÀS 10 HORAS
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 27.07.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 05.8.2026
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 31/07/2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sérgio Menezes.
31-07-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
