8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 25-09-2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 25/09/2026 à 02/10/2026 (Eproc)
Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 30.09.26
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24/09/2026 a 01/10/2026 - EPROC e SAJ
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 24/09/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24/09/2026 - EPROC e SAJ
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da 6ª Turma Cível do Colégio Recursal, a realizar-se de 22/09/2026 a 29/09/2026, em ambiente
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 23/09/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS