Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 29-01.2026
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 30/01/2026 À 06/02/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 -10/02/2026 À 19/02/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
Sessão Virtual Eproc – Resolução CNJ 591/24 - 1ª Turma Recursal Cível - 03/02/2026 A 10/02/2026
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 30/01/2026 À 06/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 29/01/2026 às 09:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 03/02/2026 - SAJ - 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da fazenda Pública - 27.01.2026 - 14:00 horas
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 10/02/2026 À 19/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 05/02/2026 À 12/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
