COLÉGIO RECURSAL

Pautas


30-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 30-04-2026

30-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Sessão de Julgamento - EPROC - 08.05.26 a 15.05.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano

Sessão de Julgamento - EPROC - 08.05.26 a 15.05.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29.04.2026 a 07.05.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29.04.2026 a 07.05.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29.04.2026 a 07.05.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29.04.2026 a 07.05.2026 - SAJ

Pauta SAJ - Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - Gabinete 04 - Rel. Dr. Benedito Sérgio de Oliveira - Sessão 30.04.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 30.04.2026 a 08.04.2026

Pauta 30.04.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta SAJ - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 06/05/2026

Pauta SAJ - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 06/05/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 06/05/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 06/05/2026

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23/04/2026

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23/04/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29.04.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29.04.2026

27 28 29 30 31 32 33 34 35 Página 31 de 104

SAIBA SOBRE


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP