PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 07.08.2026 a 14.08.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 07/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Sessão de Julgamento Virtual 05.08.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Pauta - Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06/08/2026
SESSÃO VIRTUAL 04/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 03.08.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 04.08.2026
Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 10.08.2026
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 25.08.2026
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/08/2026 À 13/08/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
