INTRANET | CORREIO ELETRÔNICO | OUVIDORIA
logo com fundo vermelho com detalhes em preto e dourado, incluindo uma espada vertical com uma balança de justiça sobreposta, as letras S e P ao lado, quatro estrelas douradas ao redor.

Tribunal de Justiça

Estado de São Paulo

A Justiça próxima do cidadão

COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 17.09.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 17.09.2026

Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17/09/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17/09/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 14.09.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 14.09.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17/09/2026 a 24/09/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17/09/2026 a 24/09/2026 - EPROC e SAJ

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) - 06.10.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 06.10.2026

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 18.09

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 18.09

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 18.09.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 18.09.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

Pauta 17.09.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta 17.09.2026 - SISTEMA E-SAJ - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 26.10.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 26.10.2026

31 32 33 34 35 36 37 38 39 Página 35 de 200
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP