Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual Assíncrona nos moldes
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 18.09.2026 a 25.09.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – Data: 15/09/2026
Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 17/09/2026
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 15.09.2026 a 22.09.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 17.09.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
