Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 06/03/2026 à 13/03/2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
Pauta Julgamento Virtual 04.03.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 06_03_2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 24.03.2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 02.03.2026
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)