8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 31/07/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23/07/2026 a 30/07/2026 - EPROC e SAJ
Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23/07/2026 Eproc
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29.07.2026
SESSÃO VIRTUAL 28/7/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
SESSÃO VIRTUAL 28/7/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 28.07.2026 a 04.08.2026 - SAJ e EPROC
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 18.08.2026
