COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?

Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

21/10/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 04.11.2026 - 14h00

21/10/2026

Pauta_JV_Res. 591.24_04.11.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

21/10/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 03/11/2026 À 10/11/2026 – “SAJ” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 03/11/2026 a 10/11/2026.

Nos termos do Comunicado Conjunto

21/10/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 03/11/2026 À 10/11/2026 – “EPROC” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

21/10/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL PERÍODO DE 03 A 10/11/26 - SISTEMA SAJ - 1º TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - GABINETE 4 - EXMO. SR. DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

21/10/2026