COLÉGIO RECURSAL

Pautas


SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 29/07/2026 A 05/08/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

28-07-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 28-07-2026

28-07-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 28.07

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 28.07

PAUTA - 27/07/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

PAUTA - 27/07/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 28/07/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 28/07/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

3ª Turma Recursal Fazenda Pública - sessão de julgamento virtual 27.07.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni.pdf

3ª Turma Recursal Fazenda Pública - sessão de julgamento virtual 27.07.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni.pdf

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 29.7.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 29.7.2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 27 de julho de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 27 de julho de 2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 27.07.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 27.07.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 28.07.2026 - 14h

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 28.07.2026 - 14h

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