Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 16.06.2026
Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 21-05-2026 Eproc
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 21/05/2026 a 28/05/2026 - EPROC e SAJ
26-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 26.05.2026 a 02.06.2026 - SAJ e EPROC
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 15/06/2026
Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.05.2026 1
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 25.05.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 28.05.2026
