7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591.2024) - 24-02-2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 23/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI
Pauta SAJ/EPROC - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 24/02/2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 24.02.2026
PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 26/02/2026 às 14:00. Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 12/02/2026 a 23/02/2026 - EPROC e SAJ
Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 12-02-2026 (Eproc e Saj)
Pauta da sessão telepresencial da 2ª Turma Recursal Cível a ser realizada em 20-02-2026 às 9h
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 -26/02/2026 À 05/03/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 -26/02/2026 A 05/03/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
