PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 10.04.2026 a 17.04.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 27.04.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 28.04.2026
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 07.04
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08.04.2026 a 15.04.2026 - EPROC
Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 2026/04/09
Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 08.04.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 08.04.2026
