COLÉGIO RECURSAL

Pautas


SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 25/02/2026 - SAJ E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 25/02/2026 - SAJ E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) - Data: 02.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - Data: 02.03.2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 23/02/2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 23/02/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24.02.2026 a 03.03.2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24.02.2026 a 03.03.2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23.02.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23.02.2026 - SAJ

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -25.02.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -25.02.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23.02.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23.02.2026 - EPROC

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 10.03.2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n. 591/2024) - 19.02.2026 - MM. Juiz Relator Drº Mário Sergio Menezes.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n. 591/2024) - 19.02.2026 - MM. Juiz Relator Drº Mário Sergio Menezes.

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 18.02.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 18.02.2026

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