01-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Pauta Sessão Julgamento Virtual 3ª Turma Recursal Thatyana Antonelli 06.04.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 14.04.2026 a 23.04.2026 - Eproc
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 01.04.2026.rtf
Pauta - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 31/03/2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda. Data 17.04.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 27.03.26
Pauta_JV_Res.591.24_06.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM