8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 17.07.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 04.08.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29.07.2026.
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 21.07.2026 a 28.07.2026 (SAJ)
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 17.07.2026.
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08/07/2026 a 17/07/2026 - EPROC e SAJ
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 16.07.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 17.07.2026 a 24.07.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
