COLÉGIO RECURSAL

Pautas


Pauta_JV_Res.591.24_06.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

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SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 01/04/2026 À 10/04/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Sessão de Julgamento - EPROC - 17.04.26 a 28.04.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano

Sessão de Julgamento - EPROC - 17.04.26 a 28.04.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano

31-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 31-03-2026

31-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 31.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 31.03.2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 13.04.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 13.04.2026

PAUTA - 30/03/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

PAUTA - 23/03/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 31.03

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 31.03

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 01.04.2026 a 10.04.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 01.04.2026 a 10.04.2026 - SAJ

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 30/03/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

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