PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 12/02/2026 às 10:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta Sessão Julgamento Virtual 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.02.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 12.02.2026
Sessão Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - 11/02/26 - SAJ (BSC)
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 13/02/2026 À 24/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 13_02_2026
Sessão Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - 11/02/26 - E-PROC (BSC)
PAUTA - 09/02/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 03.03.2026
Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz: Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério
