JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 13_03_2026
Pauta - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 03/03/2026
Pautal Julgamento Virtual 11.03.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Pauta Sessão de julgamento virtual. Dra. Thatyana Antonelli - 12.03.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 11.03.2026 - 14h
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 09.03.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 13/03/2026 a 20/03/2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta da Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11/03/2025 às 09h30
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
