COLÉGIO RECURSAL

Pautas


7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/03/2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/03/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 31.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 31.03.2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 01/04/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 01/04/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 31.03.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 31.03.2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 27/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 27/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

27-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 27-03-2026

27-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 27.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 27.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 27/03/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 26.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 26.03.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - EPROC

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