Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz -Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3ºJuiz - Dr. Rogério Sartor
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 11/02/2026 - SAJ E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 09/02/2026
Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 - 1ª Turma Recursal Cível - 24/02/2026 a 03/03/2026 - EPROC
Pauta sessão a ser realizada em 11.02.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 10.02.2026
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 04/02/2026 a 11.02.2026, em ambiente virtual via
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 10.02.2026 a 19.02.2026 - SAJ
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.02.2025
