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SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 27/08/2026 À 03/09/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual que se iniciará

25-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 25-08-2026

25-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

PAUTA - 24/08/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

PAUTA - 24/08/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 20/08/2026 a 27/08/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 20/08/2026 a 27/08/2026 - EPROC e SAJ

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 20.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 20.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.08.2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 26/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 26/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 25.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 25.08.2026

Pauta_JV_Res. 591.24_24.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_24.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

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