SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – 1ª TURMA - SAJ E E-PROC - DATA - 04/02/2026
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/02/2026 À 13/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)
Pauta-Julgamento Virtual-4ª Turma da Fazenda Pública-03.02.26
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 03/02/2026
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 28/01/2026
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19
7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/01/2026
7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 29/01/2026
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 02/02/2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 03.02.2026.
